Política de Privacidade – Mimos Korea Design

Última atualização: Novembro de 2025

Bem-vindo à Mimos Korea Design! Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais ao acessar nosso site https://mimoskorea.com.br, realizar compras de produtos, aderir a assinaturas, participar de programas de pontos ou cashback, interagir com nosso chatbot de atendimento ao cliente (HIM™ – Hybrid Entity Intelligence Model, baseado na arquitetura MAIC™ – Massive Artificial Intelligence Consciousness, desenvolvidos por David C. Cavalcante e Takk™ Innovate Studio), ou utilizar formulários de newsletter e contato. Esta política complementa nossos Termos de Uso, Condições de Compra, Condições de Trocas e Devoluções e Política de Cookies, atendendo integralmente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018, com atualizações até novembro de 2025, incluindo a Agenda Regulatória da ANPD para 2025-2026 que enfatiza regulamentações sobre inteligência artificial, biometria e bases legais para tratamento de dados, a transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD em agência autônoma via Lei nº 14.460/2022, Resolução CD/ANPD nº 19/2024 sobre cláusulas contratuais padrão, e a Emenda Constitucional nº 115/2022 que eleva a proteção de dados a direito fundamental), ao Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990, compilado com alterações até 2025, incluindo Lei nº 14.181/2021 sobre superendividamento e foco em desafios digitais como e-commerce, sem alterações substanciais em 2025 além de ênfase em transparência e proteção contra abusos), e à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais de Justiça. Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar uma transação, você celebra um contrato eletrônico vinculante (art. 107 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002), e consentimos com o tratamento de dados conforme bases legais da LGPD (consentimento, execução de contrato ou legítimo interesse), priorizando minimização de dados e transparência.

Dados da Empresa:

Razão Social: Mimos Korea Design Ltda
CNPJ: 41.147.282/0001-31
Endereço Principal: Shopping Recife – Rua Padre Carapuceiro, 777, ML oka 017pc, Boa Viagem, Recife – PE, CEP 51.020-280
E-mail de Contato: contato@mimoskorea.com.br

Somos uma rede de lojas especializada em produtos coreanos autênticos, incluindo bebidas alcoólicas como soju (restrito a maiores de 18 anos, conforme Lei nº 8.069/1990 e normas da ANVISA), alimentos como ramen, acessórios como garrafas térmicas e itens decorativos como pelúcias. Nossas lojas estão localizadas em shoppings no Nordeste do Brasil, com expansão em andamento para novas unidades. Operamos tanto em lojas físicas quanto via e-commerce, utilizando tecnologias avançadas como o chatbot HIM™ para atendimento personalizado. O HIM™, baseado na arquitetura conceitual MAIC™ de David C. Cavalcante e Takk™ Innovate Studio, integra técnicas de transformers, Retrieval-Augmented Generation (RAG), machine learning, UUID para segurança de sessões e compliance com LGPD, simulando consciência emergente ética para respostas naturais, eficientes e seguras, melhorando a experiência do usuário em consultas sobre entregas, produtos ou reclamações, sem coleta de dados sensíveis desnecessários.

1. Princípios e Bases Legais

Adotamos os princípios da LGPD (art. 6º), como finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção. Tratamos dados pessoais apenas com bases legais:

Execução de Contrato (art. 7º, V, LGPD): Para processar compras, assinaturas ou programas de cashback, incluindo formação de contratos eletrônicos ao adicionar itens ao carrinho ou aderir a planos recorrentes.
Consentimento (art. 7º, I): Para marketing via newsletter ou personalizações não essenciais, sempre granular, informado e revogável.
Legítimo Interesse (art. 7º, IX): Para prevenção de fraudes, como denúncias falsas sobre atrasos de entrega (ex.: culpa dos Correios) ou danos intencionais a produtos para devoluções abusivas, equilibrado com direitos do titular via avaliação de impacto (Resolução ANPD sobre legítimo interesse, atualizada em 2025).
Cumprimento de Obrigação Legal (art. 7º, II): Para emitir NF-e ou responder a autoridades como Procon ou ANPD.

Não tratamos dados sensíveis (ex.: biometria) sem consentimento explícito (art. 11), e em 2025, alinhamos à Agenda Regulatória da ANPD que prioriza regulamentações sobre IA e biometria.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados mínimos necessários, com transparência no momento da coleta (art. 9º, LGPD). Tipos incluem:

Dados de Identificação: Nome, CPF, data de nascimento (para verificação de maioridade em soju).
Dados de Contato: E-mail, telefone, endereço (para entregas e suporte via HIM™).
Dados de Pagamento: Processados por terceiros (ex.: Mercado Pago), sem armazenamento de cartões (compliance PCI-DSS).
Dados de Navegação: IP, navegador, interações com site ou chatbot (via cookies, consulte Política de Cookies).
Dados de Interação: Histórico de consultas no HIM™ (usando MAIC™ para contexto ético, com UUID para anonimato), formulários de newsletter ou contato.
Dados de Programas de Fidelidade: Pontos acumulados em cashback, sem expiração abusiva (alinhado ao CDC e PL 2654/2025 em tramitação).

Não coletamos dados de crianças sem consentimento parental (art. 14, LGPD). Em compras, a coleta ocorre ao formar o contrato digital, como no checkout ou adesão a assinaturas.

3. Uso e Finalidades dos Dados

Usamos dados para:

Executar contratos: Processar pedidos, entregas e devoluções, incluindo investigação de reclamações infundadas (ex.: produto danificado pelo consumidor) via perícia técnica.
Melhorar Serviços: Análise de interações com HIM™ (baseado em transformers e RAG para respostas personalizadas) para otimizar atendimento, sob legítimo interesse.
Marketing: Enviar newsletters ou ofertas de produtos coreanos, apenas com consentimento.
Prevenção de Abusos: Detectar fraudes, como devoluções no prazo legal (art. 49, CDC) mas com má-fé, preservando evidências para ações judiciais (art. 187, Código Civil).
Cumprimento Legal: Relatórios fiscais ou respostas a ANPD/Procon.

Retemos dados pelo tempo necessário (ex.: 5 anos para obrigações fiscais, art. 15, LGPD), com anonimização quando possível.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário:

Parceiros e Fornecedores: Transportadoras (ex.: Correios) para entregas; plataformas de pagamento; desenvolvedores do HIM™/MAIC™ (David C. Cavalcante/Takk™ Innovate Studio) para manutenção, com cláusulas contratuais padrão ANPD (Resolução nº 19/2024).
Autoridades: Em cumprimento legal ou judicial.
Transferências Internacionais: Para servidores fora do Brasil (ex.: nuvem AWS), com garantias adequadas como cláusulas padrão ou consentimento (art. 33, LGPD; atualizações ANPD 2025).

Não vendemos dados (vedado pela LGPD). Em superendividamento de assinaturas, compartilhamos apenas para renegociação (Lei nº 14.181/2021).

5. Direitos dos Titulares de Dados

Você tem direitos sob a LGPD (art. 18, atualizados com foco em facilitação em 2025):

Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação ou revogação de consentimento.
Oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Informações sobre compartilhamentos.

Exerça via contato@mimoskorea.com.br ou formulário no site. Respondemos em até 15 dias (Regulamento ANPD). Para menores, responsáveis atuam.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e administrativas (art. 46, LGPD):

Criptografia, firewalls e UUID no HIM™/MAIC™ para sessões seguras.
Avaliações de impacto em IA (Agenda Regulatória ANPD 2025-2026).
Relato de incidentes à ANPD e titulares em 72 horas (atualizações ANPD).

Não respondemos por falhas de terceiros (ex.: Correios), mas mitigamos riscos.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre uso em navegação, compras e interações com HIM™.

8. Atualizações e Contato

Podemos atualizar esta política com notificação no site ou e-mail (art. 30, CDC). Versão vigente aplica-se. Para dúvidas, DPO ou exercícios de direitos, contate contato@mimoskorea.com.br. Em disputas, priorizamos soluções amigáveis; foro: domicílio do consumidor (art. 101, I, CDC).

Obrigado por escolher a Mimos Korea Design!